Decreto nº 86.322 de 31/08/1981
Decreto nº 86.322 de 31/08/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NA CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, APROVADA PELO DECRETO 70.310, DE 21 DE MARÇO DE 1972, OS CONSELHOS QUE MENCIONA, EXISTENTES NA AREA DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16446, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
INCLUSÃO , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , SEGUNDO GRAU , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) , CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL (CNAL) , AREA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |