Lei nº 4.448 de 29/10/1964
Lei nº 4.448 de 29/10/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Regula as promoções de Oficiais do Exército. |
|
Apelido | Lei de Promoções dos Oficiais do Exército (1964) |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1964] (p. 9828, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1964] (p. 10017, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1964] (p. 10983, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6449, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1966] (p. 4046, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1966] (p. 9659, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2483, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1967] (p. 7016, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1968] (p. 1713, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1969] (p. 8490, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |