Lei nº 5.393 de 23/02/1968
Lei nº 5.393 de 23/02/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 (Lei de promoções dos Oficiais do Exército). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1968] (p. 1713, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1968] (p. 1785, col. 3) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1968] (p. 1889, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE OFICIAIS , ENGENHEIRO MILITAR , QUADRO TECNICO DA ATIVA (QTA) , PROMOÇÃO , GENERAL DE BRIGADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |