Lei nº 5.074 de 22/08/1966
Lei nº 5.074 de 22/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoção dos Oficiais do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1966] (p. 9659, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , EXERCITO .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2483, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |