Lei nº 5.302 de 03/07/1967
Lei nº 5.302 de 03/07/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1967] (p. 7016, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |