Decreto nº 57.198 de 09/11/1965
Decreto nº 57.198 de 09/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1965] (p. 11565, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1966] (p. 4667, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |