Decreto nº 56.570 de 09/07/1965
Decreto nº 56.570 de 09/07/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 53.701, DE 13 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6504, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1965] (p. 6892, col. 4) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , AÇÕES .
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Indexação |
ANULAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , AÇÕES , CONCESSIONARIA , PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1965] (p. 9341, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |