Decreto nº 56.800 de 27/08/1965
Decreto nº 56.800 de 27/08/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 55.552, DE 12 DE JANEIRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1965] (p. 8852, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONVENIO , ENCARGO , IMPLANTAÇÃO , MELHORAMENTO , PAVIMENTAÇÃO , RODOVIA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ENCARGO , IMPLANTAÇÃO , MELHORAMENTO , PAVIMENTAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , PARNAMIRIM (PE) , SÃO JOSE DE MIPIBU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |