Decreto nº 56.851 de 10/09/1965
Decreto nº 56.851 de 10/09/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1965] (p. 9340, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO ESPECIAL , OLEO CRU .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIO GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ESTUDO , PROBLEMA , SUPRIMENTO , OLEO , MERCADO INTERNO , PRESERVAÇÃO , SEGURANÇA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1966] (p. 421, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |