Decreto nº 56.858 de 13/09/1965
Decreto nº 56.858 de 13/09/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.029, DE 17 DE JULHO DE 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1965] (p. 9406, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DESPESA , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |