Decreto nº 56.962 de 01/10/1965
Decreto nº 56.962 de 01/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 52.365, DE 14 DE AGOSTO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1965] (p. 10205, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1965] (p. 10396, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |