Decreto nº 57.126 de 20/10/1965
Decreto nº 57.126 de 20/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 56.801, DE 27 DE AGOSTO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS FUNDOS DE MELHORAMENTO DOS PORTOS E DISCIPLINA O ARTIGO 4 DO DECRETO 60, DE 19 DE OUTUBRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/10/1965] (p. 11078, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , ATIVIDADE PORTUARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , CONTRATO , CONCORRENCIA PUBLICA , FUNDO DE MELHORAMENTO DOS PORTOS , ENCAMINHAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
COMPETENCIA , APROVAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , CHEFE , DISTRITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |