Decreto nº 57.150 de 01/11/1965
Decreto nº 57.150 de 01/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.108, DE 7 DE AGOSTO DE 1964, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO PELAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, AUTARQUIAS, ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO BENEFICIADAS PELA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11308, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1965] (p. 11613, col. 2) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO , REPARTIÇÃO PUBLICA , AUTARQUIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO , ENTIDADE , DIREITO PRIVADO , BENEFICIAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1977] (p. 610, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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