Decreto nº 57.281 de 17/11/1965
Decreto nº 57.281 de 17/11/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIDADE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A QUE SE REFERE O DECRETO 29.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11813, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12256, col. 3) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , IDENTIDADE FUNCIONAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , AQUISIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL .
NORMAS , EXPEDIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |