Decreto nº 57.395 de 07/12/1965

Decreto nº 57.395 de 07/12/1965

Ementa

BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O CONTROLE DA FABRICAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMETICOS, CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1965] (p. 12946, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/02/1966] (p. 1987, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CONTROLE DE QUALIDADE .

Indexação

NORMAS TECNICAS , CONTROLE , FABRICAÇÃO , VENDA , PRODUTO DE HIGIENE , PERFUME , COSMETICOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , EMPRESA , PRODUTO DE HIGIENE , PERFUME , COSMETICOS , LICENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO , INFRAÇÃO , PENALIDADE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo