Decreto nº 57.605 de 07/01/1966
Decreto nº 57.605 de 07/01/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA COMO GABINETE, PARA EFEITO DO DECRETO 56.598, DE 21 DE JULHO DE 1965, A PRESIDENCIA DOS CONSELHOS SETORIAIS DAS AUTARQUIAS VINCULADAS OU SUBORDINADAS AO MVOP. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1966] (p. 476, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , GABINETE , PRESIDENCIA , CONSELHO SETORIAL , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1966] (p. 5984, col. 3)
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