Decreto nº 57.629 de 13/01/1966
Decreto nº 57.629 de 13/01/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA OS PARAGRAFOS 2 E 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 4.863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1966] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1966] (p. 1069, col. 3) |
|
Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ORÇAMENTO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|