Decreto nº 57.655 de 20/01/1966
Decreto nº 57.655 de 20/01/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA NORMAS SOBRE ORÇAMENTOS ANALITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1966] (p. 748, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DESPESA , COMPETENCIA , EXECUTIVO , EXERCICIO FINANCEIRO , ORÇAMENTO ANALITICO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
REALIZAÇÃO , DESPESA , PROGRAMA ESPECIAL , ORÇAMENTO ANALITICO , UNIÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , MINISTERIOS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , ORÇAMENTO ANALITICO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1966] (p. 9726, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |