Decreto nº 57.710 de 02/02/1966
Decreto nº 57.710 de 02/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA SÃO PAULO LIGHT S.A.- SERVIÇO DE ELETRICIDADE PARA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 52.821, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1966] (p. 1563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |