Decreto nº 58.144 de 04/04/1966
Decreto nº 58.144 de 04/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DE FARIA A LAVRAR QUARTZO, FELDSPATO E CAULIM, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3783, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , BRAGANÇA PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1975] (p. 2828, col. 3)
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