Decreto nº 58.145 de 04/04/1966
Decreto nº 58.145 de 04/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 54.382, DE 5 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3783, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PARANAPANEMA , RIO ITARARE , RIO TAQUARI , MUNICIPIO , SARUTAIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BENEFICIO , USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S/A (USELPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |