Decreto nº 58.181 de 13/04/1966
Decreto nº 58.181 de 13/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1966] (p. 4046, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1966] (p. 14967, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1970] (p. 8093, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |