Decreto nº 59.828 de 21/12/1966
Decreto nº 59.828 de 21/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 58.181, DE 13 DE ABRIL DE 1966, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1966] (p. 14967, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXCLUSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFE , SERVIÇO , ESTATISTICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |