Decreto nº 58.248 de 22/04/1966
Decreto nº 58.248 de 22/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A COMISSÃO CONSULTIVA DA POLITICA INDUSTRIAL E COMERCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1966] (p. 4291, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA , POLITICA NACIONAL , INDUSTRIA , COMERCIO , PRESIDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO CONSULTIVA , POLITICA NACIONAL , INDUSTRIA , COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , COMISSÃO CONSULTIVA , POLITICA NACIONAL , INDUSTRIA , COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1973] (p. 8149, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |