Decreto nº 58.394 de 10/05/1966
Decreto nº 58.394 de 10/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 8 DO DECRETO 57.271, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5243, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1966] (p. 5341, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , ESTABILIDADE , PREÇO , SERVIÇO , INSTALAÇÃO , PESSOAL , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |