Decreto nº 58.399 de 10/05/1966
Decreto nº 58.399 de 10/05/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA REGIMENTO DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1966] (p. 5340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , REGIMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , RECEBIMENTO , PAGAMENTO , VENDA , IMOVEL , DISTRITO FEDERAL (DF) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , AUTARQUIA , ELABORAÇÃO , PLANO DIRETOR , CONSTRUÇÃO , RESIDENCIA , PLANO PILOTO .
COMPETENCIA , FISCALIZAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1975] (p. 12163, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Regimento |