Decreto nº 58.751 de 28/06/1966
Decreto nº 58.751 de 28/06/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA SECRETARIA DO COMERCIO, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1966] (p. 7451, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMERCIO (DNRC) , SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3033, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |