Decreto nº 59.196 de 08/09/1966
Decreto nº 59.196 de 08/09/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REAJUSTA A REDISTRIBUIÇÃO DA DIRETORIA DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1966] (p. 10398, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , REDISTRIBUIÇÃO , DIRETORIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |