Decreto nº 54.367 de 01/10/1964
Decreto nº 54.367 de 01/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA VALORES DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS DIRETORES DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (C.P.C.A.N.). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1964] (p. 9016, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , PESSOAL .
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Indexação |
GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1966] (p. 10398, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |