Decreto nº 59.334 de 30/09/1966
Decreto nº 59.334 de 30/09/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 52.862, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1966] (p. 11700, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GUANO , MUNICIPIO , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |