Decreto nº 59.474 de 08/11/1966
Decreto nº 59.474 de 08/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSIGNADA AO MINISTERIO DA SAUDE, CONSTANTE DA LEI 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965 E ABRE AO MESMO MINISTERIO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A CATEGORIA ECONOMICA QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1966] (p. 13054, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |