Decreto nº 59.588 de 24/11/1966
Decreto nº 59.588 de 24/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1966] (p. 13907, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |