Decreto nº 59.647 de 02/12/1966

Decreto nº 59.647 de 02/12/1966

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA EXAMINAR E PROPOR SOLUÇÃO PARA QUESTÃO DO PREDIO 208, DA RUA SACADURA CABRAL, NO ESTADO DA GUANABARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1966] (p. 14193, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , EMPRESA DE SEGUROS .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , OBJETIVO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , BENEFICIO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo