Decreto nº 60.186 de 08/02/1967
Decreto nº 60.186 de 08/02/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS E SEUS DEPENDENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1967] (p. 1665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , ENSINO MEDIO , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE , CARENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , TRABALHADOR , SINDICATO , DEPENDENTE .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) .
MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) .
NORMAS , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , TRABALHADOR , SINDICATO , DEPENDENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1968] (p. 2292, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1968] (p. 5131, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1968] (p. 7674, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |