Decreto nº 60.595 de 13/04/1967
Decreto nº 60.595 de 13/04/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE TELEVISÃO EDUCATIVA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4585, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , MANUTENÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO EDUCATIVA , OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , REQUISITOS , OBJETIVO , ATENDIMENTO , POLITICA NACIONAL , TELECOMUNICAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , EXAME , TRANSAÇÕES , CONCESSIONARIA , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO EDUCATIVA , ORGANISMO INTERNACIONAL , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , EMPRESTIMO , ASSISTENCIA TECNICA , COOPERAÇÃO .
COMPETENCIA , EXAME , PEDIDO , CONCESSÃO , SUPERVISÃO , ATIVIDADE , EMISSORA , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , ASSESSORAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
NORMAS , EXAME , PEDIDO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO EDUCATIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1969] (p. 2510, col. 4)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |