Decreto nº 60.853 de 14/06/1967
Decreto nº 60.853 de 14/06/1967
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CODIFICA AS ESTAÇÕES HIDROLOGICAS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1967] (p. 6567, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1967] (p. 6912, col. 1) |
Catálogo |
ESTAÇÃO HIDROLOGICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , IDENTIFICAÇÃO , ESTAÇÃO HIDROLOGICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , ENTIDADE , APRESENTAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , ATUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTAÇÃO HIDROLOGICA .
OBRIGATORIEDADE , COMUNICAÇÕES , DIVISÃO DE AGUA , PARALISAÇÃO , ESTAÇÃO HIDROLOGICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1976] (p. 4754, col. 4)
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