Decreto nº 77.410 de 12/04/1976
Decreto nº 77.410 de 12/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CODIFICA AS ESTAÇÕES HIDROLOGICAS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1976] (p. 4754, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) .
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Indexação |
NORMAS , CODIFICAÇÃO , RECURSOS HIDROLOGICOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , PARALISAÇÃO , RECURSOS HIDROLOGICOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |