Decreto nº 61.470 de 05/10/1967
Decreto nº 61.470 de 05/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA EMIBRA-EMPRESA DE MINERIOS NORTE NORDESTE LTDA. A LAVRAR OPALA, NO MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1967] (p. 10251, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OPALA , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 643, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1976] (p. 10857, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 61.470 de 05/10/1967]
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