Decreto nº 78.253 de 16/08/1976
Decreto nº 78.253 de 16/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A EMIBRA - EMPRESA DE MINERIOS BRASIL NORTE-NORDESTE LTDA., PELO DECRETO 61.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 1967, RETIFICADO PELO DECRETO 73.499, DE 17 DE JANEIRO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1976] (p. 10857, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OPALA , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |