Decreto nº 73.499 de 17/01/1974
Decreto nº 73.499 de 17/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 61.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 1967, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A EMIBRA-EMPRESA DE MINERIOS BRASIL NORTE NORDESTE LTDA. O DIREITO DE LAVRAR OPALA, NO MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 643, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OPALA , MUNICIPIO , PEDRO II (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1976] (p. 10857, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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