Decreto nº 62.037 de 29/12/1967
Decreto nº 62.037 de 29/12/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1968] (p. 44, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/01/1968] (p. 255, col. 3) |
|
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , JUNTA COMERCIAL , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , REALIZAÇÃO , SESSÃO , PLENARIO , DELEGACIA , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , JUNTA COMERCIAL , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , REGISTRO DO COMERCIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , VICE-PRESIDENCIA , PLENARIO , SECRETARIA GERAL , DELEGACIA , ASSISTENCIA JURIDICA , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , JUNTA COMERCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1969] (p. 1515, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |