Decreto nº 62.103 de 11/01/1968
Decreto nº 62.103 de 11/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE CARATER PERMANENTE, NO EXTERIOR, AS FUNÇÕES EXERCIDAS POR MILITARES NA COMISSÃO MISTA BRASIL-EQUADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1968] (p. 386, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , FUNÇÃO PERMANENTE , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , MILITAR , COMISSÃO MISTA , BRASIL , EQUADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1973] (p. 3127, col. 2)
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