Decreto nº 62.163 de 23/01/1968

Decreto nº 62.163 de 23/01/1968

Ementa

DEFINE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1968] (p. 789, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1968] (p. 979, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato