Decreto nº 86.323 de 31/08/1981

Decreto nº 86.323 de 31/08/1981

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1981] (p. 16447, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16764, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXTINÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , COMISSÃO CENTRAL DE COORDENAÇÃO (CCC) , COMISSÃO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (COMPATER) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , COMISSÃO CENTRAL DE COORDENAÇÃO (CCC) , COMISSÃO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (COMPATER) , SECRETARIA GERAL , SECRETARIA NACIONAL DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA (SNAP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente