Decreto nº 62.698 de 14/05/1968
Decreto nº 62.698 de 14/05/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO DOMINIO PLENO DE IMOVEIS DA UNIÃO FEDERAL AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SOBRE A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO INPS AOS AGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO DO BNH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1968] (p. 3865, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
NORMAS , CESSÃO , DOMINIO , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , BENEFICIO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , VENDA , TERRENO , PROPRIEDADE , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , AGENTE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1970] (p. 4348, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1971] (p. 8916, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |