Decreto nº 62.708 de 16/05/1968

Decreto nº 62.708 de 16/05/1968

Ementa

DA CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 19 E 61 DA LEI 4.328, DE 20 DE ABRIL DE 1964, DE CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PRESCRITAS NA LEI 4.863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1968] (p. 3979, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1968] (p. 4107, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , VALOR , SOLDO , OFICIAL GENERAL , COMANDANTE , MINISTRO DE ESTADO .
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CHEFE DE GABINETE , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente