Lei nº 4.328 de 30/04/1964
Lei nº 4.328 de 30/04/1964
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Ementa | Institui o novo Código de Vencimentos dos Militares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1964] (p. 4715, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 04/06/1964] (p. 4754, col. 3) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1964] (p. 6157, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1964] (p. 8609, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9515, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1965] (p. 5953, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1965] (p. 6081, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1966] (p. 5787, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2348, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1968] (p. 3979, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1968] (p. 10529, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1969] (p. 859, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6775, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |