Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 54.466 de 14/10/1964

Decreto nº 54.466 de 14/10/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964 (CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9515, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9678, col. 3)
Catálogo	CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
Indexação	Clique para exibir... GRATIFICAÇÃO , MILITAR , LOCALIDADE ESPECIAL , TERRITORIO NACIONAL . REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) . COMPETENCIA , EXECUTIVO , DETERMINAÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL . CLASSIFICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CATEGORIA , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 55.790 de 23/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2171, col. 1) Decreto nº 55.881 de 30/03/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1965] (p. 3274, col. 1) Decreto nº 56.849 de 10/09/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1965] (p. 9406, col. 1) Decreto nº 58.692 de 22/06/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6797, col. 4) Decreto nº 75.873 de 17/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7212, col. 3) Decreto nº 78.550 de 11/10/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1976] (p. 13594, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Decreto nº 86.763 de 22/12/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1981] (p. 24558, col. 1) Decreto nº 90.764 de 28/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1984] (p. 19875, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração Decreto nº 96.305 de 12/07/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1988] (p. 12931, col. 2) Art. 1, caput, Alínea b, Item 1 - Acréscimo Decreto de 25/07/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1991] (p. 14927, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 417 de 08/01/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1992] (p. 328, col. 1) Decreto nº 722 de 18/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1993] (p. 685, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.328 de 30/04/1964 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Alínea b, Item 1 [Decreto nº 54.466 de 14/10/1964] Decreto nº 96.305 de 12/07/1988 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 54.466 de 14/10/1964] Decreto nº 78.550 de 11/10/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 90.764 de 28/12/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 54.466 de 14/10/1964] Decreto nº 90.764 de 28/12/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 54.466 de 14/10/1964] Decreto nº 90.764 de 28/12/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 25/07/1991 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente)