Decreto nº 58.692 de 22/06/1966
Decreto nº 58.692 de 22/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "B" DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6797, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , LOCALIDADE , VENCIMENTOS , MILITAR , MUNICIPIO , ARAGARÇAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7212, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1981] (p. 24558, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |