Decreto nº 78.550 de 11/10/1976
Decreto nº 78.550 de 11/10/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA B, DO ITEM I, DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1976] (p. 13594, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/11/1976] (p. 6, col. 3) |
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Catálogo |
LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL , MUNICIPIO , ARAGARÇAS (GO) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ARARI (MA) , CURURUPU (MA) , CAROLINA (MA) , ROSARIO (MA) , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , COXIM (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , OBJETIVO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , PESSOAL MILITAR , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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